Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002019-59.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.464,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

IOLANDO OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

IOLANDO OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:35

Processo Reativado

15/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2025, 16:08

Processo Desarquivado

13/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:03

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:00

Processo Reativado

12/09/2025, 08:55

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 18:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 15:38

Processo Reativado

30/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2025, 08:50

Processo Desarquivado

25/07/2025, 08:50

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:35

Processo Reativado

15/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2025, 16:08

Processo Desarquivado

13/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 08:33

Despacho

•07/10/2024, 08:33

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:00

Processo Reativado

12/09/2025, 08:55

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 18:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 15:38

Processo Reativado

30/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2025, 08:50

Processo Desarquivado

25/07/2025, 08:50

Juntada de documento comprobatório

21/06/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

21/05/2025, 10:29

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002019-59.2024.4.05.8504. AUTOR: IOLANDO OLIVEIRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANTHONY LIMA MELO - SE15103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de outras peças

16/01/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:35

Juntada de documento comprobatório

15/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:05

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:33

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 14/08/2024

04/10/2024, 10:54

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:33

Juntada de documento comprobatório

30/05/2024, 02:37

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 13:45

Sentença

•24/07/2024, 14:47

Sentença

•24/07/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:33

Documento Comprobatório

•18/05/2024, 13:45