Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006542-31.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.324,38

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

EXPEDITO KAIQUE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIM LIMA SILVA

OAB/RR 2988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EXPEDITO KAIQUE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

27/04/2026, 21:20

Juntada de intimação de pauta

27/04/2026, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:04

Publicado Sentença em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 00:22

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(33)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2026, 08:29

Recebidos os autos

27/04/2026, 21:20

Juntada de intimação de pauta

27/04/2026, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 09:47

Sentença

•22/10/2025, 00:22

28/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:04

Publicado Sentença em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 00:22

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 08:29

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de laudo pericial

14/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 20:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

30/05/2025, 20:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006542-31.2025.4.05.8100. AUTOR: EXPEDITO KAIQUE FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: YASMIM LIMA SILVA - RR2988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Fortaleza, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:10

Juntada de documento comprobatório

13/02/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 11:40

Sentença

•22/10/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:57