Agravo de Instrumento 0003160-66.2014.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB/PE 18853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

LUIS CARLOS CALDAS VALENCA

CPF

Reu

MARCELO CALDAS VALENCA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/07/2022, 19:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

13/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 16:19

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Expedição de expediente

06/05/2022, 15:32

Expedição de documento

06/05/2022, 15:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

06/05/2022, 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte

06/05/2022, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/07/2022, 19:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:20

Juntada de petição de Petição (outras)

13/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 16:19

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 10:15

Expedição de expediente

06/05/2022, 15:32

Expedição de documento

06/05/2022, 15:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

06/05/2022, 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte

06/05/2022, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 10:22

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:20

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 20:13

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 15:09

Expedição de expediente

21/03/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 007/2022DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOSPARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente.

07/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

01/03/2022, 20:32

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

18/09/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2021, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2018, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2018, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2018, 09:00

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2015, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2014, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2014, 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/10/2014, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2014, 14:06

Conclusão

01/10/2014, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2014, 16:06

Petição

28/08/2014, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2014, 09:48

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2014, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2014, 16:57

Conclusão

10/07/2014, 15:54

Petição

10/07/2014, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2014, 08:42

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 15:17

Publicação

23/05/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2014, 14:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2014, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2014, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

29/04/2014, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2014, 17:04

Conclusão

29/04/2014, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

22/04/2014, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2014, 14:08

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2014, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2014, 13:59

Conclusão

31/03/2014, 12:09

Distribuído

31/03/2014, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/03/2022, 20:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/03/2022, 20:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/03/2022, 20:20