Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001084-36.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.546,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO CELESTINO DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO

OAB/AL 10332·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO CELESTINO DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:24

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO DA SILVA NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO DA SILVA NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:42

Publicado Intimação em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:42

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:24

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO DA SILVA NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 08:07

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO DA SILVA NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:42

Publicado Intimação em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 22:53

Juntada de cálculo judicial

26/09/2025, 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 00:27

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:27

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO DA SILVA NETO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2025, 18:49

Publicado Sentença em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:07

Homologada a Transação

17/06/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:41

Publicado Citação e intimação em 03/06/2025.

12/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001084-36.2025.4.05.8002. AUTOR: JOAO CELESTINO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO - AL10332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a CITAÇÃO da PARTE RÉ. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a INTIMAÇÃO DAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, podendo a PARTE RÉ, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo. Versando a demanda sobre a concessão de benefício assistencial, resta também determinada a INTIMAÇÃO do INSS para colacionar aos autos o CADÚNICO completo e atualizado da parte autora que subsidiou a análise administrativa, conforme art. 13, §3º do Decreto nº 6.214/07, bem como a avaliação social efetivada na seara administrativa, por ocasião do protocolo do benefício (SIBE). União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:16

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 10:37