Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000741-40.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.803,42

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:13

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:28

Juntada de planilha (outros)

17/10/2025, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:06

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:13

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 17:35

Despacho

•09/09/2025, 19:33

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:28

Juntada de planilha (outros)

17/10/2025, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:25

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:42

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:33

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:33

Conclusos para despacho

09/09/2025, 19:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Juntada de Certidão

22/07/2025, 01:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:34

Juntada de Certidão

02/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 21:46

Homologada a Transação

02/07/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2025, 19:33

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor a informar se aceita o acordo proposto pelo INSS. Prazo: 5 dias. Juiz Federal

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de impugnação

02/06/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-40.2025.4.05.8002. AUTOR: MARCONE MARCOS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE LIMA BRANDAO VASCONCELOS - AL10677 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a CITAÇÃO da PARTE RÉ. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a INTIMAÇÃO DAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, podendo a PARTE RÉ, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo. Versando a demanda sobre a concessão de benefício assistencial, resta também determinada a INTIMAÇÃO do INSS para colacionar aos autos o CADÚNICO completo e atualizado da parte autora que subsidiou a análise administrativa, conforme art. 13, §3º do Decreto nº 6.214/07, bem como a avaliação social efetivada na seara administrativa, por ocasião do protocolo do benefício (SIBE). União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARCONE MARCOS DA CONCEICAO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:05

Juntada de documento comprobatório

02/02/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

01/02/2025, 12:47

Despacho

•09/09/2025, 19:33

Sentença

•02/07/2025, 21:46

Sentença

•02/07/2025, 21:46

Despacho

•12/06/2025, 17:45

Despacho

•12/06/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:14