Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040047-29.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.882,64

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

CATARINA MAGALHAES PORTO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR

OAB/PE 1037·CPF·Representa: Autor

LIVIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 3164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:11

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:32

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:11

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 10:46

16/12/2025, 07:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 08:41

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/08/2025, 10:43

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:22

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/06/2025, 20:39

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040047-29.2024.4.05.8300. AUTOR: CATARINA MAGALHAES PORTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recife, 31 de maio de 2025 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 17:16

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 18:04

Decorrido prazo de CATARINA MAGALHAES PORTO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:37

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:44

Juntada de documento comprobatório

15/11/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:25

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 10:46

Acórdão

•08/07/2025, 19:06

Sentença

•20/05/2025, 17:16

Sentença

•20/05/2025, 17:16

Decisão

•06/02/2025, 18:11

Decisão

•06/02/2025, 18:10