Apelação / Remessa Necessária 0014683-75.2012.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

POSTO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA

CNPJ

Autor

POSTO ESCADENSE EIRELI

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SOARES SANT'ANNA

CPF·Representa: Autor

CARLOS SOARES SANT'ANNA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

POSTO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA

CNPJ

Autor

POSTO ESCADENSE EIRELI

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

POSTO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA

CNPJ

Reu

POSTO ESCADENSE EIRELI

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Conhecido o recurso e provido em parte

19/12/2022, 21:18

Conhecido o recurso e provido em parte

19/12/2022, 21:18

Expedição de documento

19/12/2022, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2022, 17:42

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:36

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2022, 00:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 21:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/12/2022, 21:17

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:01

Conhecido o recurso e provido em parte

19/12/2022, 21:18

Conhecido o recurso e provido em parte

19/12/2022, 21:18

Expedição de documento

19/12/2022, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2022, 17:42

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:36

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:02

Incluído em pauta para 13/12/2022 09:00 virtual

17/11/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

06/11/2022, 21:17

Juntada de Certidão

06/11/2022, 21:13

Processo Digitalizado

09/07/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:58

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/10/2018, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2018, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:24

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2018, 17:04

Conclusão

02/05/2018, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 07:16

Publicação

19/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2018, 09:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/03/2018, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 09:08

Conclusão

02/03/2018, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

22/01/2018, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 16:05

Conclusão

14/11/2017, 14:11

Redistribuição

14/11/2017, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 20:13

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2016, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2016, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 10:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2016, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2016, 17:43

Conclusão

26/02/2016, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2016, 14:59

Petição

12/01/2016, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2016, 09:42

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 05:58

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2015, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2015, 13:37

Conclusão

17/09/2015, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2015, 10:42

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 05:58

Petição

01/09/2015, 11:13

Publicação

13/08/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2015, 17:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/08/2015, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2015, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

21/07/2015, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

18/06/2015, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2015, 13:37

Conclusão

14/04/2015, 08:25

Redistribuição

13/04/2015, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2015, 09:51

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2013, 15:57

Conclusão

03/06/2013, 15:47

Distribuído

03/06/2013, 15:46

DESPACHO

•09/07/2022, 14:29

DECISÃO

•09/07/2022, 14:29

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•09/07/2022, 14:29

DESPACHO

•09/07/2022, 14:29

DECISÃO

•09/07/2022, 14:29

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•09/07/2022, 14:29

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•09/07/2022, 14:29

DESPACHO

•09/07/2022, 14:29

DESPACHO

•09/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/07/2022, 14:29

DECISÃO

•09/07/2022, 14:29