Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001565-68.2022.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

VANIA MENDONCA FIRMINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

OAB/RN 15777·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VANIA MENDONCA FIRMINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:28

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:32

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:19

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:56

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:28

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 08:19

Decisão

•16/07/2025, 08:19

15/08/2025, 01:32

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:19

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.

12/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente. Em caso de discordância, deverá juntar planilha própria, sob pena de reputarem-se corretos os valores apresentados pela parte exequente. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor da 13ª Vara/SJRN

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente. Em caso de discordância, deverá juntar planilha própria, sob pena de reputarem-se corretos os valores apresentados pela parte exequente. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor da 13ª Vara/SJRN

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, considerando o pedido de destacamento de honorários advocatícios contratuais, fica o(a) advogado(a) da parte exequente intimado(a) para apresentar o respectivo contrato, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os valores em execução serão liberados sem o destacamento. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor da 13ª Vara/SJRN

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 16:13

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:56

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 21:55

Juntada de Ata de Audiência

12/12/2024, 11:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 16:10, Sala de Instrução da 13ª Vara Federal.

12/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:10, 13ª Vara Federal RN.

19/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/07/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de impugnação

29/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de correspondência

20/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de carta

10/10/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/10/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:31

Juntada de documento comprobatório

24/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de VANIA MENDONCA FIRMINO em 20/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de laudo pericial

12/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2023, 20:32

Juntada de Petição de contestação

20/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 12:35

Decisão

•16/07/2025, 08:19

Decisão

•16/07/2025, 07:57

Petição (outras)

•08/04/2025, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 13:44

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 10:56

Ata de Audiência

•12/12/2024, 21:55

Sentença

•12/12/2024, 21:55

Ata de Audiência

•12/12/2024, 11:47

Ata de Audiência

•12/12/2024, 11:47

Despacho

•23/07/2024, 14:43

Despacho

•03/10/2023, 10:27