Recurso Inominado Cível 0005716-97.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.476,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JANAINA PEREIRA FONSECA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JANAINA PEREIRA FONSECA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

10/12/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CEABDj em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA FONSECA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

04/11/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

10/12/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CEABDj em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 21:34

Sentença

•01/06/2025, 12:28

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA FONSECA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:06