Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006289-25.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.536,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:10

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:53

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:10

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 15:29

Sentença

•12/06/2025, 08:02

15/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:53

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.

15/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 21:55

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025

29/06/2025, 15:01

Juntada de Certidão

29/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:24

Juntada de inss - demanda concluída

16/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (id. 74297805). Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Defiro o pedido de retenção dos honorários contratuais (30%). Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da movimentação.

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:28

Homologada a Transação

12/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:34

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Tendo em vista a existência de proposta de acordo formulado pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Recife, data da movimentação.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:26

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Recife/PE, data da movimentação. RAPHAEL MARTINS ARAUJO Servidor

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de laudo pericial

30/05/2025, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de SEVERINO MENDES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 14:22

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:32

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:40

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:39

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 16:58

Despacho

•10/06/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:53

Decisão

•01/04/2025, 14:22

Decisão

•31/03/2025, 09:40