Apelação / Remessa Necessária 0004127-71.2008.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2023, 23:01

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2023, 23:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 14:28

Expedição de expediente

13/06/2023, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 10:27

Expedição de documento

13/06/2023, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado

07/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

31/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 15:44

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2023, 23:01

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2023, 23:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 10:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2023, 10:27

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 14:28

Expedição de expediente

13/06/2023, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 10:27

Expedição de documento

13/06/2023, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado

07/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

31/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 17:34

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 17:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 09:00 virtual

04/05/2023, 01:17

Juntada de Certidão

19/04/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 19:41

Juntada de petição de Contra-razões

19/04/2023, 19:40

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2023, 10:59

Juntada de Ato Eletrônico

10/04/2023, 19:03

Expedição de expediente

10/04/2023, 19:03

Juntada de petição de Embargos de declaração

10/04/2023, 19:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2023, 16:01

Expedição de expediente

30/03/2023, 12:36

Expedição de documento

30/03/2023, 12:35

Conhecido o recurso e provido em parte

30/03/2023, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado

24/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

22/03/2023, 18:49

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 01:49

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 01:49

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2023, 09:43

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2023, 09:43

Incluído em pauta para 21/03/2023 09:00 virtual

15/02/2023, 02:20

Conclusos para julgamento

06/11/2022, 13:23

Juntada de Certidão

06/11/2022, 13:22

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/08/2022, 17:27

Processo Digitalizado

09/07/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021, 21:41

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2019, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2018, 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/03/2015, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2015, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 12:18

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2015, 18:08

Conclusão

12/02/2015, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2015, 09:54

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 06:58

Publicação

12/12/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2014, 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte

11/12/2014, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2014, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

26/11/2014, 18:46

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2014, 16:02

Conclusão

01/08/2014, 11:21

Redistribuição

30/07/2014, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2014, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2014, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2014, 08:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/07/2014, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2014, 16:57

Processo Reativado

15/07/2014, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2014, 12:13

Expedição de documento

26/07/2012, 16:47

Baixa Definitiva

09/02/2012, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2011, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2010, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2010, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2010, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2010, 16:06

Petição

02/08/2010, 12:18

Petição

02/08/2010, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2010, 10:01

Entrega em carga/vista

22/07/2010, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2010, 17:00

Conclusão

07/06/2010, 16:42

Petição

01/06/2010, 17:21

Petição

01/06/2010, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2010, 09:22

Entrega em carga/vista

13/05/2010, 08:18

Publicação

22/04/2010, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2010, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2010, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

19/01/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

06/01/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2009, 14:58

Conclusão

02/10/2009, 16:19

Distribuído

02/10/2009, 16:18

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:34

DESPACHO

•09/07/2022, 10:43

DECISÃO

•09/07/2022, 10:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:43

DESPACHO

•09/07/2022, 10:43

DECISÃO

•09/07/2022, 10:42

DECISÃO

•09/07/2022, 10:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:42

DESPACHO

•09/07/2022, 10:42

DESPACHO

•09/07/2022, 10:42

SENTENÇA

•09/07/2022, 10:42

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 10:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:34

DESPACHO

•09/07/2022, 10:43

DECISÃO

•09/07/2022, 10:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:43

DESPACHO

•09/07/2022, 10:43

DECISÃO

•09/07/2022, 10:42

DECISÃO

•09/07/2022, 10:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 10:42

DESPACHO

•09/07/2022, 10:42

DESPACHO

•09/07/2022, 10:42

SENTENÇA

•09/07/2022, 10:42

SENTENÇA

•09/07/2022, 10:42

INTIMAÇÃO

•09/07/2022, 10:42

DECISÃO

•09/07/2022, 10:42

DESPACHO

•09/07/2022, 10:42