Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000602-52.2025.4.05.8402 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 04:19

Juntada de documento comprobatório

13/08/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de ADRIANA SILVANA RODRIGUES BARROS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:19

Publicado Intimação do Requisitório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/07/2025, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 12:14

Juntada de Cálculo Judicial

07/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 10/06/2025

16/06/2025, 06:39

Juntada de Certidão

16/06/2025, 06:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de ADRIANA SILVANA RODRIGUES BARROS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de ADRIANA SILVANA RODRIGUES BARROS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:44

Publicado Sentença em 09/06/2025.

12/06/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000602-52.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: ADRIANA SILVANA RODRIGUES BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes. JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: [email protected] Atendimento de segunda a sexta das 8 às 14 horas Intime-se o INSS, através da Central Especializada de Análise de Benefícios/Demandas Judiciais - CEAB-DJ, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a implantação do benefício. Juntados os cálculos, comprovada a regularidade cadastral do CPF da demandante e representante, se houver, expeçam-se as RPVs correspondentes. Tendo havido a antecipação dos honorários à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, condeno o demandado ao ressarcimento dos honorários periciais, conforme o disposto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Custas e honorários indevidos no primeiro grau de jurisdição. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Caicó(RN), data da assinatura eletrônica. CAIO DINIZ FONSECA Juiz Federal Substituto na 9ª Vara/SJRN

02/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 23:38

Homologada a Transação

01/06/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2025, 15:54

Juntada de documento comprobatório

27/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de laudo pericial

26/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:09

Juntada de documento comprobatório

13/02/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 14:51

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Partes do Processo(14)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ADRIANA SILVANA RODRIGUES BARROS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 23/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Cálculo Judicial

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(43)