Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012533-44.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEVAL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

RALF DA NOBREGA BARBOSA

OAB/PB 26045·CPF·Representa: Autor

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

OAB/PB 29473·CPF·Representa: Autor

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

OAB/PB 29473·CPF·Representa: Réu

RALF DA NOBREGA BARBOSA

OAB/PB 26045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEVAL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ADEVAL BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 07:04

Juntada de mandado de intimação

09/11/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ADEVAL BARBOSA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

07/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 29/09/2025.

07/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/08/2025, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 06:59

Recebidos os autos

08/07/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 07:04

Juntada de mandado de intimação

09/11/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ADEVAL BARBOSA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 07:34

Sentença

•15/12/2023, 11:31

07/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

07/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 29/09/2025.

07/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/08/2025, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 06:59

Recebidos os autos

08/07/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de ADEVAL BARBOSA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

26/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:31

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de impugnação

24/11/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de ADEVAL BARBOSA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de laudo pericial

15/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ADEVAL BARBOSA SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:45

Juntada de laudo pericial

06/08/2023, 09:57

Juntada de laudo pericial

06/08/2023, 09:57

Juntada de laudo pericial

06/08/2023, 09:57

Juntada de laudo pericial

06/08/2023, 09:57

Juntada de laudo pericial

06/08/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 15:05