Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014104-87.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA RAMOS NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE DE SOUZA RAMOS NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 21:04

Juntada de documento comprobatório

03/12/2025, 07:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de resposta

10/10/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 21:04

Juntada de documento comprobatório

03/12/2025, 07:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 07:34

Acórdão

•14/08/2024, 07:09

11/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de resposta

10/10/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/09/2025, 09:38

Juntada de cálculo judicial

11/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 15:00

Recebidos os autos

08/07/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:06

Juntada de Certidão

28/06/2023, 02:06

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 19/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:12

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

20/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de CEABDj em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RAMOS NETO em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:36

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:42

Conclusos para decisão

23/11/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:56

Juntada de Certidão

23/11/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 09:06

Despacho

•13/05/2024, 14:24

Sentença

•05/05/2023, 09:12

Decisão

•24/11/2022, 10:42

Outros Documentos

•21/11/2022, 09:06