Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005865-07.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.554,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VENCESLAU CHAVES

OAB/AL 13511·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:58

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/07/2025, 18:00

Juntada de RPV

24/07/2025, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 16:35

Juntada de planilha de cálculo

18/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/07/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/07/2025, 01:11

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:58

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 28/07/2025.

Documentos

Planilha de Cálculo

•18/07/2025, 16:35

Sentença

•27/06/2025, 07:40

28/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/07/2025, 18:00

Juntada de RPV

24/07/2025, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 16:35

Juntada de planilha de cálculo

18/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/07/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/07/2025, 01:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 01:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:10

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:59

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:39

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 07:39

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

09/06/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005865-07.2025.4.05.8001. AUTOR: JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL VENCESLAU CHAVES - AL13511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca-AL, 2 de junho de 2025. AGNALDO DOS SANTOS Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 19:22

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:32

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 16:41

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 12:03

Sentença

•27/06/2025, 07:39