Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009459-05.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINE PINHO MARINHO MARQUES

OAB/PE 62533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

EDNEIDE SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de EDNEIDE SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:10

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

12/04/2026, 00:13

Publicado Sentença em 10/04/2026.

12/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de EDNEIDE SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:10

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 14:27

Sentença

•08/04/2026, 14:27

15/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

12/04/2026, 00:13

Publicado Sentença em 10/04/2026.

12/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/02/2026, 15:59

Desentranhado o documento

09/02/2026, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de EDNEIDE SOARES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 21:27

Juntada de Certidão

09/01/2026, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 21:27

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 21:27

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2026, 21:27

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de réplica

19/06/2025, 14:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.

11/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, querendo, em 15 dias, apresentar réplica à contestação.

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 21:22

Decorrido prazo de EDNEIDE SOARES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNEIDE SOARES DA SILVA - CPF: 389.495.985-15 (AUTOR).

03/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 20:40

Juntada de documento comprobatório

20/03/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 10:49

Sentença

•09/01/2026, 21:27

Sentença

•09/01/2026, 21:27

Decisão

•03/04/2025, 18:00

Decisão

•03/04/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 20:42