Recurso Inominado Cível 0022115-96.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 31.873,34

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GRACCHO MACHADO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/AL 12451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/04/2024, 13:44

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de GRACCHO MACHADO MACIEL em 11/04/2024 23:59.

19/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.767.239/0001-45 (RECORRENTE) e não-provido

15/03/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:39

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/04/2024, 13:44

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 18/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 15:20

Sentença

•14/09/2023, 11:22

19/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de GRACCHO MACHADO MACIEL em 11/04/2024 23:59.

19/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.767.239/0001-45 (RECORRENTE) e não-provido

15/03/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:17

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:17