Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021058-43.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

CINESIA FELISMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES

OAB/PE 41195·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CINESIA FELISMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:59

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual

14/08/2025, 16:57

Desentranhado o documento

14/08/2025, 16:57

Juntada de ofício (outros)

14/08/2025, 16:52

Processo Reativado

31/07/2025, 10:46

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 13:14

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 06:58

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 14:06

Juntada de Informações

28/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 10:38

Todas as movimentações(85)

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:59

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual

14/08/2025, 16:57

Desentranhado o documento

14/08/2025, 16:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:41

Decisão

•28/11/2024, 18:31

Juntada de ofício (outros)

14/08/2025, 16:52

Processo Reativado

31/07/2025, 10:46

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 13:14

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 06:58

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 14:06

Juntada de Informações

28/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021058-43.2022.4.05.8300. AUTOR: CINESIA FELISMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal PE.

10/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:35

Juntada de cálculo judicial

10/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

14/01/2025, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:27

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024, 03:50

Juntada de Certidão

12/10/2024, 03:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de CINESIA FELISMINO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:15

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de impugnação

21/05/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 19:40

Decisão ou Despacho

13/05/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 12:32

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 09:24

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 11:46

Decisão

•28/11/2024, 18:31

Sentença

•17/09/2024, 16:20

Sentença

•17/09/2024, 16:20

Decisão

•13/05/2024, 19:40

Decisão

•13/05/2024, 19:40

Despacho

•06/02/2024, 14:06

Despacho

•06/02/2024, 14:06

Despacho

•09/01/2024, 13:58

Despacho

•29/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:45