Apelação / Remessa Necessária 0007031-93.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA

OAB/CE 10250·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA

OAB/CE 10250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/02/2023, 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Expedição de expediente

28/09/2022, 18:39

Expedição de documento

28/09/2022, 18:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/09/2022, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2022, 20:06

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 16:16

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/02/2023, 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:18

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Expedição de expediente

28/09/2022, 18:39

Expedição de documento

28/09/2022, 18:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/09/2022, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2022, 20:06

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 16:16

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:00 virtual

23/08/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 16:40

Processo Digitalizado

18/05/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2022, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2018, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2018, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 14:47

Conclusão

18/04/2018, 18:58

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 08:09

Publicação

12/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 17:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/03/2018, 17:05

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 09:08

Conclusão

02/03/2018, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

22/01/2018, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 11:40

Conclusão

09/11/2017, 10:04

Redistribuição

09/11/2017, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:23

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 16:24

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

28/05/2013, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2012, 11:42

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2012, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2012, 13:53

Conclusão

09/04/2012, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2012, 09:43

Petição

05/03/2012, 07:37

Petição

05/03/2012, 07:36

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 06:03

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2012, 17:11

Conclusão

13/01/2012, 16:21

Petição

13/01/2012, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 06:00

Publicação

17/11/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2011, 14:24

Conhecido o recurso e provido em parte

14/11/2011, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

27/07/2011, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2011, 14:20

Conclusão

11/01/2011, 17:59

Distribuído

11/01/2011, 17:58

DECISÃO

•18/05/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:03

DECISÃO

•18/05/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:03

SENTENÇA

•18/05/2022, 16:03

DESPACHO

•18/05/2022, 16:03

DESPACHO

•18/05/2022, 16:03