Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017928-65.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 06:18

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:02

Juntada de Certidão

10/07/2025, 13:01

Processo Reativado

10/07/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 11:32

Processo Desarquivado

10/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:00

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017928-65.2024.4.05.8400. AUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ - RN12880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 06:18

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:02

Juntada de Certidão

10/07/2025, 13:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 07:42

Sentença

•31/12/2024, 07:42

Processo Reativado

10/07/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 11:32

Processo Desarquivado

10/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:00

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017928-65.2024.4.05.8400. AUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ - RN12880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 07:42

Homologada a Transação

31/12/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 07:42

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:10

Juntada de documento comprobatório

01/09/2024, 01:39

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 13:41