Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041162-85.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.539,71

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

CRISTIANE PINTO DE ANDRADE

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 10:37

Publicado Intimação para Contrarrazões em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2026, 09:37

Desentranhado o documento

24/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 14:31

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 10:37

Publicado Intimação para Contrarrazões em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 14:31

Sentença

•31/01/2026, 14:31

24/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2026, 09:37

Desentranhado o documento

24/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de impugnação

26/06/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 19:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, querendo, em 15 dias, apresentar réplica à contestação.

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO DE ANDRADE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 19:53

Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO DE ANDRADE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:39

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:39

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 10:08

Decisão

•27/02/2025, 17:21

Decisão

•27/02/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:30