Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006532-88.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.652,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOACI ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOACI ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:00

Juntada de documento comprobatório

23/10/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:10

Decorrido prazo de JOACI ALMEIDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:37

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 06:26

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

21/09/2025, 12:08

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:00

Juntada de documento comprobatório

23/10/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:10

Decorrido prazo de JOACI ALMEIDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 18:13

Decisão

•22/09/2025, 18:13

21/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:37

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 06:26

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

21/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOACI ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:13

Homologada a Transação

23/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOACI ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. DIEGO SILVA SOUZA Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOACI ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de laudo pericial

17/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:13

Juntada de documento comprobatório

12/06/2024, 01:06

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 13:56

Decisão

•22/09/2025, 18:02

Sentença

•23/06/2025, 09:13

Sentença

•23/06/2025, 09:13

Documento Comprobatório

•10/06/2024, 13:56