Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011559-86.2023.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011559-86.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENZO PIETRO ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011559-86.2023.4.05.8401. AUTOR: E. P. A. D. O. REPRESENTANTE: ALCINEIDE ALVES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO - RN14629, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/03/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:30

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 14:11

Decisão

•26/03/2025, 14:11

—

Partes do Processo(15)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENZO PIETRO ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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