Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001450-66.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ SIMPLICIO NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO

OAB/CE 51451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUIZ SIMPLICIO NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:03

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ SIMPLICIO NETO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 23:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:47

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:03

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:38

29/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ SIMPLICIO NETO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 23:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 16/07/2025

21/07/2025, 10:27

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/07/2025, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 00:39

Publicado Sentença em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:08

Homologada a Transação

27/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

12/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001450-66.2025.4.05.8102. AUTOR: LUIZ SIMPLICIO NETO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO - CE51451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o LAUDO PERICIAL apresentado. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:25

Juntada de documento comprobatório

01/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 22:47

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 22:45

Sentença

•27/06/2025, 09:08

Sentença

•27/06/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:00

Despacho

•04/02/2025, 14:43