Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015595-64.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal CE

Partes do Processo

LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GERONIMO PEREIRA

OAB/CE 26642·CPF·Representa: Autor

CICERO ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 17:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:36

Juntada de documento comprobatório

11/02/2026, 07:25

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:08

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:02

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 17:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:02

Juntada de documento comprobatório

11/02/2026, 07:25

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:08

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:02

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2026, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/12/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/12/2025, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:23

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 08:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 15:02

Juntada de Certidão

18/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/10/2025, 00:36

Transitado em Julgado em 10/10/2025

11/10/2025, 00:36

Juntada de Certidão

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:27

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:26

Juntada de Ata de Audiência

18/06/2025, 17:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:00, Sala de audiência da 17ª - JT.

18/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015595-64.2024.4.05.8102. AUTOR: L. D. S. O. REPRESENTANTE: CICERO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO GERONIMO PEREIRA - CE26642, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Juazeiro do norte, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015595-64.2024.4.05.8102. AUTOR: L. D. S. O. REPRESENTANTE: CICERO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO GERONIMO PEREIRA - CE26642, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Juazeiro do norte, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:00, Sala de audiência da 17ª - JT 17ª Vara Federal CE .

02/06/2025, 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 12:58

Juntada de documento comprobatório

17/12/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 22:26

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:32

Sentença

•16/09/2025, 18:27

Sentença

•16/09/2025, 18:27

Ata de Audiência

•18/06/2025, 17:26

Despacho

•24/05/2025, 11:18

Documento Comprobatório

•12/12/2024, 22:26