Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004073-03.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

EXPEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18310·CPF·Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

EXPEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:30

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de EXPEDITO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:43

Juntada de planilha de cálculo

11/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:30

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•10/09/2025, 10:47

Sentença

•22/07/2025, 12:01

18/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de EXPEDITO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:43

Juntada de planilha de cálculo

11/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:44

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 00:31

Juntada de Certidão

12/08/2025, 00:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de EXPEDITO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:01

Homologada a Transação

22/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de EXPEDITO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 21:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004073-03.2025.4.05.8200. AUTOR: EXPEDITO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:20

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 07:21

Sentença

•22/07/2025, 12:01