Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031632-66.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/PB 19963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:55

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:07

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 00:52

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:55

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:07

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 15:07

Decisão

•21/08/2025, 13:13

09/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:37

Juntada de cálculo judicial

08/10/2025, 13:26

Juntada de cálculo judicial

08/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:53

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 00:29

Juntada de Certidão

13/07/2025, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:42

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:42

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:38

Homologada a Transação

25/06/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 13:55

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031632-66.2024.4.05.8200. AUTOR: PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de laudo pericial

01/05/2025, 23:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:51

Juntada de Informações

04/02/2025, 08:31

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:41

Sentença

•25/06/2025, 17:38

Sentença

•25/06/2025, 17:38