Recurso Inominado Cível 0044257-78.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 21ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAUDETE PIRES DUARTE

OAB/CE 18290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

09/07/2025, 09:06

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:51

Conhecido o recurso de MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS - CPF: 316.848.743-00 (RECORRENTE) e não-provido

02/06/2025, 10:54

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO)

02/06/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:37

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

09/07/2025, 09:06

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:23

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:51

Conhecido o recurso de MAGNO CESAR DELFINO DOS SANTOS - CPF: 316.848.743-00 (RECORRENTE) e não-provido

02/06/2025, 10:54

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO)

02/06/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:39

Recebidos os autos

28/03/2025, 21:32

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 21:32

Intimação da Sentença

•06/02/2025, 12:59

Decisão

•25/04/2024, 23:44

Sentença

•14/03/2024, 18:05