Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029286-54.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

VALDEVALDO MORAIS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VALDEVALDO MORAIS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 23:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de impugnação

05/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:37

Processo Reativado

12/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 23:28

Processo Desarquivado

11/02/2026, 23:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de VALDEVALDO MORAIS ALVES em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:09

Todas as movimentações(66)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 08:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 08:22

12/03/2026, 23:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de impugnação

05/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:37

Processo Reativado

12/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 23:28

Processo Desarquivado

11/02/2026, 23:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de VALDEVALDO MORAIS ALVES em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:27

Juntada de inss - demanda concluída

11/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 14:25

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 00:49

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de VALDEVALDO MORAIS ALVES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:53

Homologada a Transação

30/09/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 12:20, Sala de Audiências 6 - Fórum Social JS.

29/09/2025, 21:15

Juntada de Ata de Audiência

29/09/2025, 21:15

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 12:20, Sala de Audiências 6 - Fórum Social JS 14ª Vara Federal CE .

15/09/2025, 11:21

Juntada de intimação de pauta

09/07/2025, 09:08

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/04/2025, 14:13

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 23:57

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2025, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:37

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2024, 21:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de laudo pericial

08/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de VALDEVALDO MORAIS ALVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:55

Juntada de documento comprobatório

25/07/2024, 04:25

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 13:52

Sentença

•30/09/2025, 09:59

Sentença

•30/09/2025, 09:59

Ata de Audiência

•29/09/2025, 21:15

Acórdão

•02/06/2025, 14:25

Outros Documentos

•13/03/2025, 23:57

Sentença

•20/02/2025, 11:26

Sentença

•20/02/2025, 11:26