Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002527-84.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE LIMA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA AUXILIADORA DE LIMA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:43

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:38

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 23:17

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2025, 21:59

Juntada de Certidão

25/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:10

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:43

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:38

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 14:14

Sentença

•21/11/2024, 16:29

05/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 23:17

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2025, 21:59

Juntada de Certidão

25/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2024, 22:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 20:51

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de laudo pericial

08/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 10:30

Despacho

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•31/10/2024, 10:43