Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044982-15.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 46.277,62

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal

Partes do Processo

DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA INACIO

OAB/RN 9574·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALMEIDA FEITOSA DE LIMA

OAB/PE 62871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:18

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:23

Publicado Intimação do Requisitório em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/09/2025, 20:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 12:13

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:18

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Impugnação

•14/07/2025, 21:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 12:02

13/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:23

Publicado Intimação do Requisitório em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/09/2025, 20:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 12:13

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de impugnação

14/07/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o(a) EXEQUENTE fica intimado(a) para, em 15 dias, apresentar o cálculo das verbas vencidas. SE AUSENTES OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. Juntada a planilha de liquidação, o(a) EXECUTADO(a) fica intimado para, em 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, ciente de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de indicação específica do desacerto matemático e de planilha própria, vedada a impugnação genérica.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 11:29

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GOMES DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de contestação

16/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão

20/01/2025, 18:26

Juntada de documento comprobatório

17/12/2024, 22:05

Distribuído por sorteio

15/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:42

Sentença

•27/03/2025, 16:27

Sentença

•27/03/2025, 16:27

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•06/02/2025, 18:22