Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008461-65.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

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Central de Ajuda

MARIA COSMA DE ANDRADE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA COSMA DE ANDRADE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:25

Processo Reativado

16/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 12:45

Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:45

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA COSMA DE ANDRADE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:37

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:25

Processo Reativado

16/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 12:45

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 10:54

Sentença

•28/01/2025, 13:54

Reportar Problema

legal

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Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:45

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA COSMA DE ANDRADE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:37

Publicado Intimação do Requisitório em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 15:20

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:53

Juntada de intimação de pauta

09/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2025, 21:49

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de MARIA COSMA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:54

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:59

Juntada de Ata de Audiência

28/01/2025, 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 09:40, Dr. Rodrigo - Manhã.

28/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 09:40, Dr. Rodrigo - Manhã 27ª Vara Federal CE .

28/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2024, 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/11/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de MARIA COSMA DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/10/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/10/2024, 13:28

Juntada de documento comprobatório

03/10/2024, 04:57

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:28

Sentença

•28/01/2025, 13:54

Ata de Audiência

•28/01/2025, 10:59

Despacho

•05/11/2024, 17:15

Despacho

•25/10/2024, 13:30

Despacho

•25/10/2024, 13:30

Despacho

•09/10/2024, 07:10

Despacho

•09/10/2024, 07:05