Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006457-46.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Partes do Processo

VITORIA REGYA BEZERRA FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS EVANGELISTA COSTA

OAB/PE 51463·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO

OAB/PE 46873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VITORIA REGYA BEZERRA FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:24

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de VITORIA REGYA BEZERRA FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:39

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio desta, acerca da expedição da correspondente RPV/PCR, nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho de Justiça Federal - CJF, que será enviada para autuação após o decurso do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. Garanhuns, data de validação.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 23:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 01:01

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 10:11

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:24

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de VITORIA REGYA BEZERRA FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 08:29

16/06/2025, 06:39

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio desta, acerca da expedição da correspondente RPV/PCR, nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho de Justiça Federal - CJF, que será enviada para autuação após o decurso do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. Garanhuns, data de validação.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 23:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 01:01

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 10:11

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de VITORIA REGYA BEZERRA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:29

Homologada a Transação

30/01/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de laudo pericial

14/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 09:24

Juntada de documento comprobatório

09/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:20