Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021588-82.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

DIONE SOARES BATISTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS

OAB/PB 22681·CPF·Representa: Autor

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DIONE SOARES BATISTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

16/04/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

06/04/2026, 08:07

Publicado Intimação do Requisitório em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:03

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 18:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/03/2026, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

16/04/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:22

Sentença

•24/09/2025, 11:12

06/04/2026, 08:07

Publicado Intimação do Requisitório em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:03

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 18:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/03/2026, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 04/11/2025

19/12/2025, 16:09

Juntada de Certidão

19/12/2025, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:18

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:12

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:23

Publicado Ata de Audiência em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 15:45

Conclusos para despacho

19/06/2025, 09:30

Juntada de Ata de Audiência

19/06/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:30, Sala de Audiência de INSTRUÇÃO remota 2.

19/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021588-82.2024.4.05.8201. AUTOR: DIONE SOARES BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275, WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS - PB22681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Campina grande, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 09:30, 9ª Vara Federal PB.

02/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 23:41

Decorrido prazo de DIONE SOARES BATISTA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:02

Juntada de documento comprobatório

30/11/2024, 20:34

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:57

Sentença

•24/09/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:24

Despacho

•20/06/2025, 15:45

Despacho

•20/06/2025, 15:45

Ata de Audiência

•19/06/2025, 09:30

Ata de Audiência

•19/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:49

Despacho

•07/04/2025, 17:38

Despacho

•07/04/2025, 17:38