Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003701-95.2023.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003701-95.2023.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ROBSON BASILIO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:07

Juntada de RPV

31/07/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/07/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

26/06/2025, 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ROBSON BASILIO em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Seguindo com as diversas manifestações de análise dos cálculos apresentados e com a ciência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Contadoria PFN (Id 64338747) no total até 12/2023 de R$ 1.577,78. Observando o destaque de honorários contratuais apresentados no Id 23916682. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:02

Decisão

•02/06/2025, 16:02

—

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBSON BASILIO em 12/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Decisão em 04/06/2025.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBSON BASILIO em 10/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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