Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004502-74.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.333,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:32

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 06:08

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 08:00

Processo Reativado

02/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 10:47

Processo Desarquivado

02/09/2025, 10:47

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:36

Juntada de RPV

27/06/2025, 08:36

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:32

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 06:08

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:03

Decisão

•02/06/2025, 16:02

09/09/2025, 08:00

Processo Reativado

02/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 10:47

Processo Desarquivado

02/09/2025, 10:47

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:36

Juntada de RPV

27/06/2025, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 10:58

Publicado Decisão em 04/06/2025.

05/06/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70543681. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 28/04/2025

30/04/2025, 09:32

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:19

Juntada de inss - demanda concluída

12/04/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:10

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de laudo pericial

08/01/2025, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 15:53

Decorrido prazo de LINDALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:34

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/11/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:18

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 08:52

Sentença

•04/04/2025, 11:10

Documento Comprobatório

•18/11/2024, 16:15

Despacho

•06/11/2024, 16:56

Despacho

•06/11/2024, 16:56