Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004451-63.2024.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004451-63.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESMERALDA BEZERRA LINS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:04

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 18:42

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:18

Juntada de RPV

19/09/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

26/06/2025, 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de ESMERALDA BEZERRA LINS em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70252281. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:03