Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002516-24.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.475,22

Órgão julgador

26ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

DENISE TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEAL NASCIMENTO

OAB/ES 29292·CPF·Representa: Autor

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 48034·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DENISE TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:20

Publicado Despacho em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 16:42

Determinado o Arquivamento

18/11/2025, 16:42

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 17:11

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:20

Publicado Despacho em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 16:42

Despacho

•18/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 16:42

Determinado o Arquivamento

18/11/2025, 16:42

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:52

Processo Reativado

30/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 18:56

Processo Desarquivado

24/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/06/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de DENISE TEIXEIRA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/09/2024, 11:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:19

Juntada de intimação de pauta

24/09/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de DENISE TEIXEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:18

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:09

Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 01:19

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 07:10

Acórdão

•23/08/2024, 12:59

Sentença

•25/04/2024, 10:18