Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018226-59.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.539,88

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA

OAB/AL 11589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 03:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 15:49

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 21:22

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 03:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 15:49

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 21:21

Despacho

•24/11/2025, 21:21

27/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 21:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:21

Conclusos para despacho

24/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/10/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:29

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Juntada de Certidão

18/10/2025, 00:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:41

Publicado Citação e intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de laudo pericial

27/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018226-59.2025.4.05.8000. AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA - AL11589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018226-59.2025.4.05.8000. AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA - AL11589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 17:46

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 13:05

Requerimento (Outros)

•22/10/2025, 15:10

Planilha

•22/10/2025, 15:10

Despacho

•21/10/2025, 20:29

Despacho

•21/10/2025, 20:29

Sentença

•23/09/2025, 16:51

Sentença

•23/09/2025, 16:51