Procedimento do Juizado Especial Cível 0005605-12.2025.4.05.8103 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0005605-12.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:31

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:51

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:07

Publicado Intimação para Emendar em 04/06/2025.

12/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005605-12.2025.4.05.8103. AUTOR: LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC: Fica determinada, em caso de situação prevista no art. 5º da Lei nº 14.289/2022, a tramitação do presente feito em segredo de justiça. Outrossim, Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sanando nos termos abaixo a(s) irregularidade(s) encontrada(s), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito: (X) Apresentar documentação que evidencie a condição de segurado(a) contribuinte individual/ do(a) autor(a), conforme alegada na inicial. (X) Apresentar comprovante de endereço atual (até 1 ano do ajuizamento da ação) que corresponda ao endereço informado na petição inicial e na procuração e sem cortes (o documento completo, de forma integral, contendo todas as informações do faturamento da conta) em nome do(a) autor(a)/representante legal, tais como conta de luz, água, telefone, internet, plano de saúde ou cartão de crédito, ou em nome de parente (somente cônjuge, companheiro(a), irmã(o), genitores, filhos e avós do(a) autor(a) ou do cônjuge/companheiro), devendo-se, neste último caso, anexar na mesma oportunidade documento comprobatório de tal relação. Em caso de imóvel alugado ou cedido, de impossibilidade de comprovação do vínculo de parentesco ou de vínculo de parentesco diverso dos elencados anteriormente, apresentar, juntamente com o comprovante de endereço atual, declaração de residência atual (até 1 ano) assinada pelo(a) titular do comprovante de endereço juntado, na qual o(a) titular informe que o(a) autor(a) desta ação reside no endereço constante do comprovante de endereço juntado. A respectiva declaração deve estar acompanhada das cópias do RG e CPF do(a) subscritor(a) da declaração. Sobral/CE, data infra. NATALIA GIRLENE DA SILVA LEOPOLDO NUNES Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 21:10

Sentença

•30/06/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005605-12.2025.4.05.8103. AUTOR: LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC: Fica determinada, em caso de situação prevista no art. 5º da Lei nº 14.289/2022, a tramitação do presente feito em segredo de justiça. Outrossim, Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sanando nos termos abaixo a(s) irregularidade(s) encontrada(s), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito: (X) Apresentar documentação que evidencie a condição de segurado(a) contribuinte individual/ do(a) autor(a), conforme alegada na inicial. (X) Apresentar comprovante de endereço atual (até 1 ano do ajuizamento da ação) que corresponda ao endereço informado na petição inicial e na procuração e sem cortes (o documento completo, de forma integral, contendo todas as informações do faturamento da conta) em nome do(a) autor(a)/representante legal, tais como conta de luz, água, telefone, internet, plano de saúde ou cartão de crédito, ou em nome de parente (somente cônjuge, companheiro(a), irmã(o), genitores, filhos e avós do(a) autor(a) ou do cônjuge/companheiro), devendo-se, neste último caso, anexar na mesma oportunidade documento comprobatório de tal relação. Em caso de imóvel alugado ou cedido, de impossibilidade de comprovação do vínculo de parentesco ou de vínculo de parentesco diverso dos elencados anteriormente, apresentar, juntamente com o comprovante de endereço atual, declaração de residência atual (até 1 ano) assinada pelo(a) titular do comprovante de endereço juntado, na qual o(a) titular informe que o(a) autor(a) desta ação reside no endereço constante do comprovante de endereço juntado. A respectiva declaração deve estar acompanhada das cópias do RG e CPF do(a) subscritor(a) da declaração. Sobral/CE, data infra. NATALIA GIRLENE DA SILVA LEOPOLDO NUNES Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

03/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LOUHANA CARNEIRO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação para Emendar em 04/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(22)