Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0020593-72.2024.4.05.8103.
AUTOR: COSMA MARIA VERAS DA COSTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região "intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o Termo de Compromisso de Curador(a)/Tutor(a)/Guardião(ã), provisório ou definitivo, devidamente assinado pelo(a) compromissado(a) e pelo juiz(a), ainda que eletronicamente, para fins de expedição de RPV, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento e expedição de RPV quando da respectiva apresentação". Sobral/CE, 2 de junho de 2025. NATANAEL BARROS FIRMIANO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)