Procedimento Comum Cível 0006870-40.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

JADER MEDEIROS DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2023, 13:23

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/05/2023, 13:22

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

12/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

26/01/2023, 18:34

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:26

Baixa Definitiva

26/01/2023, 18:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/01/2023, 14:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/11/2022, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:35

Expedição de expediente

15/09/2022, 11:15

Expedição de documento

15/09/2022, 10:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/09/2022, 10:54

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2023, 13:23

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/05/2023, 13:22

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

12/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:00

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 10:54

12/04/2023, 08:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

26/01/2023, 18:34

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:26

Baixa Definitiva

26/01/2023, 18:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/01/2023, 14:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/11/2022, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:35

Expedição de expediente

15/09/2022, 11:15

Expedição de documento

15/09/2022, 10:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/09/2022, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado

14/09/2022, 19:53

Juntada de Certidão

14/09/2022, 19:49

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 16:35

Incluído em pauta para 13/09/2022 09:00 virtual

18/08/2022, 16:36

Conclusos para decisão

13/08/2022, 19:04

Processo Digitalizado

21/05/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 16:13

Redistribuição

26/10/2021, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2018, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2018, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 12:19

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 20:00

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2018, 14:27

Conclusão

12/03/2018, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 07:44

Publicação

26/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2018, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 14:59

Conclusão

10/11/2017, 11:30

Redistribuição

09/11/2017, 07:58

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:58

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2014, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 21:51

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2013, 14:22

Conclusão

29/05/2013, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2013, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2013, 15:07

Petição

08/05/2013, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2013, 09:31

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 06:35

Publicação

21/03/2013, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2013, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2013, 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte

14/03/2013, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

27/02/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2013, 13:31

Conclusão

31/01/2013, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2013, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2013, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2013, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2013, 22:01

Inclusão em Pauta

22/01/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2013, 12:43

Conclusão

15/01/2013, 10:03

Distribuído

15/01/2013, 10:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/09/2022, 10:54

DESPACHO

•21/05/2022, 12:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/05/2022, 12:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/05/2022, 12:12

SENTENÇA

•21/05/2022, 12:12

DECISÃO

•21/05/2022, 12:12

DECISÃO

•21/05/2022, 12:12