Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004667-40.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.279,53

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ADAILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE CANDIDO DA SILVA

OAB/AL 11969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ADAILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

22/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

22/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:13

Todas as movimentações(128)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 19:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/12/2025, 19:18

23/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

22/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

22/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:13

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:44

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:22

em cooperação judiciária

16/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

06/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:14

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

13/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

13/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 17:54

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004667-40.2022.4.05.8000. REQUERENTE: ADAILTON DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE CANDIDO DA SILVA - AL11969 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 2 de junho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:50

Conclusos para despacho

12/01/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 10:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:47

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:16

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/10/2023, 08:26

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:26

Recebidos os autos

26/10/2023, 00:22

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2023, 20:36

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:49

Juntada de Informações

04/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:04

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:35

Julgado improcedente o pedido

16/01/2023, 08:35

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de réplica

09/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:27

Juntada de Petição de contestação

11/08/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 18:34

Despacho

•16/10/2025, 09:11

Despacho

•24/06/2025, 11:21

Despacho

•12/05/2025, 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 16:45

Despacho

•09/12/2024, 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 14:37

Despacho

•04/07/2024, 11:45

Acórdão

•20/09/2023, 16:37

Sentença

•20/06/2023, 09:02

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Sentença

•16/01/2023, 08:35

Documento Comprobatório

•14/07/2022, 18:34