Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004368-35.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.164,87

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:09

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(98)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:09

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/11/2025, 00:28

Transitado em Julgado em 28/11/2025

29/11/2025, 00:28

Juntada de Certidão

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 15:07

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 09:50

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 15:20

Publicado Intimação para Contrarrazões dos Embargos em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 06:14

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:13

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:57

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:48

Juntada de Ata de Audiência

20/08/2025, 13:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 14:15, Sala Instrução.

20/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza Federal, Dra. Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, designo para o dia 19/08/2024 (consultar o horário no sistema PJE) a realização de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo a parte demandante participar PRESENCIALMENTE, na Sede da Justiça Federal em Arcoverde, Rodovia BR 232, s/n - Km 258. Caberá ao advogado anexar aos autos os documentos pessoais (RG e CPF) da testemunha arrolada, previamente à realização de audiência. Observe-se que todas as pessoas que participarão da audiência deverão estar munidas dos respectivos documentos pessoais. A ausência injustificada à audiência poderá acarretar extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). Fica facultado ao patrono da parte autora, às testemunhas e ao réu participarem por meio do sistema “Teams”, devendo, nesse caso, acessar o link disponibilizado na data e horário marcados. Ficam advertidos os patronos da parte autora acerca da necessidade de treinamento antecipado sobre as funcionalidades do sistema, podendo entrar em contato com o setor de TI se necessário. Adverte-se, também, aqueles do imperativo de manter a qualidade e viabilidade da conexão de internet, sob pena de arcarem com os prejuízos da não realização do ato. Abaixo, segue link para acesso à sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1181114dc52f4e158c8338c706538ec8%40thread.tacv2/1750084109583?context=%7b%22Tid%22%3a%22bdbdca3c-c282-4026-b41a-e37bc946711c%22%2c%22Oid%22%3a%22660d7fec-54f8-4be7-bd27-39376c91e19f%22%7d ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE Servidor

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004368-35.2024.4.05.8310. AUTOR: MARIA ANTONIA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: IAGO FEITOSA CALADO LUCIO - PE57875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Arcoverde, 16 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza Federal, Dra. Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, designo para o dia 19/08/2024 (consultar o horário no sistema PJE) a realização de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo a parte demandante participar PRESENCIALMENTE, na Sede da Justiça Federal em Arcoverde, Rodovia BR 232, s/n - Km 258. Caberá ao advogado anexar aos autos os documentos pessoais (RG e CPF) da testemunha arrolada, previamente à realização de audiência. Observe-se que todas as pessoas que participarão da audiência deverão estar munidas dos respectivos documentos pessoais. A ausência injustificada à audiência poderá acarretar extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). Fica facultado ao patrono da parte autora, às testemunhas e ao réu participarem por meio do sistema “Teams”, devendo, nesse caso, acessar o link disponibilizado na data e horário marcados. Ficam advertidos os patronos da parte autora acerca da necessidade de treinamento antecipado sobre as funcionalidades do sistema, podendo entrar em contato com o setor de TI se necessário. Adverte-se, também, aqueles do imperativo de manter a qualidade e viabilidade da conexão de internet, sob pena de arcarem com os prejuízos da não realização do ato. Abaixo, segue link para acesso à sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1181114dc52f4e158c8338c706538ec8%40thread.tacv2/1750084109583?context=%7b%22Tid%22%3a%22bdbdca3c-c282-4026-b41a-e37bc946711c%22%2c%22Oid%22%3a%22660d7fec-54f8-4be7-bd27-39376c91e19f%22%7d ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE Servidor

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:15, 28ª Vara Federal PE.

16/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS ANJOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0004368-35.2024.4.05.8310 DECISÃO 1. Relatório Cuida-se de ação para concessão de pensão por morte ajuizada por MARIA ANTONIA DOS ANJOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Aduziu, em síntese, que teria vivido em união estável com o Sr. José Amaro Aniseto por mais de 10 anos, se encerrando a união apenas com o óbito deste, em 16/08/2007. Contudo, ao requerer ao INSS o benefício de pensão por morte pelo óbito do companheiro, teve seu pedido indeferido, sob a alegação de ausência da qualidade de dependente, razão pela qual ingressou com a presente ação. Devidamente citado, o INSS, apresentou contestação, defendendo a improcedência dos pedidos autorais, vez que a autora não teria comprovado a existência união estável, bem como informando que o benefício teria sido recebido pela esposa/viúva do instituidor da pensão requerida, a Sra. Quitéria Vital de Souza Aniseto. Em réplica, a autora reiterou os termos da inicial, requerendo a designação de audiência de instrução Intimada para se manifestar sobre a possível existência de litisconsorte passivo, a autora informou que a viúva do instituidor teria falecido, impossibilitando sua citação. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir 2. Fundamentação 2.1. Da Formação de Litisconsórcio Passivo Necessário O réu noticiou o recebimento do benefício pleiteado pela viúva do de cujus no. Todavia, o próprio INSS confirmou o seu óbito, em 22/04/2022 (Id. 62101495). Assim, rejeito a preliminar arguida. 2.2. Da Necessidade de Produção de Provas Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais, inexistentes questões preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação, dou por saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos a existência de união estável entre a autora e o instituidor da pensão, bem como eventual termo inicial e duração da relação. Verifico, assim, a necessidade da realização de audiência de instrução, para ouvir as Partes, além de testemunhas eventualmente arroladas. 3. Conclusão Ante o exposto: 3.1. Rejeito a preliminar de litisconsórcio passivo necessário; 3.2. Determino a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser agendada pela Secretaria, para fins de comprovar a qualidade de dependente da autora à época do óbito. Na oportunidade, as partes poderão apresentar documentos que corroborem suas alegações. Intimem-se. Cumpra-se. Arcoverde/PE, [Data da assinatura eletrônica]. Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues Juíza Federal

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de impugnação

25/03/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 18:29

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:15

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:42

Decisão

•10/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:06

Sentença

•11/11/2025, 13:21

Sentença

•10/11/2025, 11:59

Sentença

•08/10/2025, 08:50

Sentença

•08/10/2025, 08:50

Sentença

•28/08/2025, 09:57

Sentença

•28/08/2025, 09:57

Ata de Audiência

•20/08/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:32

Decisão

•02/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:42

Decisão

•10/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:06

Sentença

•11/11/2025, 13:21

Sentença

•10/11/2025, 11:59

Sentença

•08/10/2025, 08:50

Sentença

•08/10/2025, 08:50

Sentença

•28/08/2025, 09:57

Sentença

•28/08/2025, 09:57

Ata de Audiência

•20/08/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:32

Decisão

•02/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:25

Documento Comprobatório

•21/11/2024, 13:01