Procedimento do Juizado Especial Cível 0003147-41.2024.4.05.8205 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003147-41.2024.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2025, 05:06

Juntada de Certidão

26/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 15:10

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003147-41.2024.4.05.8205. AUTOR: INEIDE FERREIRA VILAR DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA - PB32484, MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA - PB33162 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO: Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). FUNDAMENTAÇÃO: Oral conforme consta em anexo no processo virtual. DISPOSITIVO: Isto posto, julgo improcedente o pedido da parte autora. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 3º da Lei 1.060/50, cujos benefícios da gratuidade JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro à parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Patos/PB, data da validação.

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:21

Julgado improcedente o pedido

17/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:46

Juntada de Ata de Audiência

15/05/2025, 11:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:36, 1.

15/05/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•17/05/2025, 10:21

Ata de Audiência

•15/05/2025, 11:46

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Ata de Audiência

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:36, 1.

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