Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001569-88.2025.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS ELEOTERIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRON SILVA ARAUJO

OAB/SE 6404·CPF·Representa: Autor

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS

OAB/SE 9727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOSE DOMINGOS ELEOTERIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:36

Juntada de Certidão

04/05/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/04/2026, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/04/2026, 07:52

Todas as movimentações(64)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:57

Decisão

•16/04/2026, 18:45

06/05/2026, 01:36

Juntada de Certidão

04/05/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/04/2026, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/04/2026, 07:52

Juntada de decisão

31/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/01/2026, 15:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 23:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2025, 21:36

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:19

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 20:19

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:41

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:25

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 11:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 06:35

Juntada de Petição de procuração/habilitação

18/08/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 06:50

Publicado Citação e intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de laudo pericial

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ELEOTERIO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001569-88.2025.4.05.8502. AUTOR: JOSE DOMINGOS ELEOTERIO Advogado do(a) AUTOR: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Estância, 17 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 21:13

Decisão

•11/02/2026, 17:49

Sentença

•03/10/2025, 20:19

Sentença

•03/10/2025, 20:19

Despacho

•26/08/2025, 11:56

Despacho

•26/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:00