Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006698-11.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal

Partes do Processo

SILVONEIDE DE AMORIM DIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA ALVES DA SILVA FONTES

OAB/PE 46819·CPF·Representa: Autor

CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO

OAB/PE 62235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SILVONEIDE DE AMORIM DIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:24

Juntada de documento comprobatório

22/07/2025, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de SILVONEIDE DE AMORIM DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:28

Publicado Intimação do Requisitório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 16:03

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/06/2025, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 09:56

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:22

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:24

Juntada de documento comprobatório

22/07/2025, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 09:56

Sentença

•07/04/2025, 14:26

17/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de SILVONEIDE DE AMORIM DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:28

Publicado Intimação do Requisitório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 16:03

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/06/2025, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 09:56

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 22:59

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006698-11.2024.4.05.8308. AUTOR: SILVONEIDE DE AMORIM DIAS Advogados do(a) AUTOR: CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO - PE62235, FABIANA ALVES DA SILVA FONTES - PE46819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 12:54

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de SILVONEIDE DE AMORIM DIAS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:26

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 19:42

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:25

Juntada de comprovante de pagamento

05/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de laudo pericial

02/02/2025, 19:38

Decorrido prazo de SILVONEIDE DE AMORIM DIAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2024, 10:51

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:21

Juntada de documento comprobatório

27/11/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 21:54

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 21:54

Decisão

•05/12/2024, 10:51

Decisão

•05/12/2024, 10:51