Apelação / Remessa Necessária 0007187-81.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

EMPESCA ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/02/2023, 08:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 15:11

Expedição de expediente

28/09/2022, 18:41

Expedição de documento

28/09/2022, 18:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/09/2022, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2022, 20:06

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:04

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 16:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:00 virtual

23/08/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 11:12

Processo Digitalizado

04/06/2022, 12:11

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/02/2023, 08:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:18

Expedição de expediente

28/09/2022, 18:41

Expedição de documento

28/09/2022, 18:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/09/2022, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2022, 20:06

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:04

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 16:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:00 virtual

23/08/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 11:12

Processo Digitalizado

04/06/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/05/2019, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2019, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2019, 12:36

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2019, 14:36

Conclusão

28/01/2019, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2019, 09:42

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/09/2018, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2018, 15:01

Conclusão

17/05/2018, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2018, 07:32

Petição

02/05/2018, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 07:59

Publicação

12/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 16:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/03/2018, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 09:08

Conclusão

02/03/2018, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

22/01/2018, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2017, 15:19

Conclusão

01/12/2017, 12:22

Redistribuição

01/12/2017, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:27

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:28

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

04/06/2013, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2013, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2011, 09:35

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2011, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2011, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2011, 14:42

Conclusão

09/08/2011, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2011, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2011, 13:48

Petição

21/07/2011, 10:21

Petição

21/07/2011, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 09:32

Publicação

21/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2011, 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte

17/06/2011, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2011, 22:04

Inclusão em Pauta

25/05/2011, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2011, 14:23

Conclusão

14/03/2011, 17:24

Distribuído

14/03/2011, 17:23

DESPACHO

•04/06/2022, 12:10

DESPACHO

•04/06/2022, 12:10

SENTENÇA

•04/06/2022, 12:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/06/2022, 12:10

DESPACHO

•04/06/2022, 12:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/06/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2022, 12:10

DECISÃO

•04/06/2022, 12:10

DESPACHO

•04/06/2022, 12:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/06/2022, 12:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/06/2022, 12:10

DECISÃO

•04/06/2022, 12:10

DESPACHO

•04/06/2022, 12:10