Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041289-57.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEFA RODOVAL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSEFA RODOVAL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 20:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 10:36

Juntada de intimação de pauta

10/07/2025, 06:10

Recebidos os autos

10/07/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:22

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 20:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 10:36

Juntada de intimação de pauta

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 20:57

Acórdão

•03/06/2025, 09:49

10/07/2025, 06:10

Recebidos os autos

10/07/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:08

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 09:04

Juntada de consulta

12/07/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 20:27

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/06/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2024, 11:05

Juntada de consulta

06/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 21:42

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:37

Juntada de certidão de juntada

20/09/2023, 06:29

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 23:41

Decisão

•29/11/2024, 13:08

Decisão

•29/11/2024, 13:08

Sentença

•15/07/2024, 09:04

Despacho

•05/06/2024, 11:30

Despacho

•05/06/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:26

Despacho

•07/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:37