Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002062-93.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.884,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 10:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:55

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:55

Processo Reativado

24/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

24/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:16

Processo Reativado

24/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 09:17

Processo Desarquivado

24/04/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/03/2026, 07:50

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 10:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:55

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:55

Processo Reativado

24/04/2026, 15:24

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 21:26

Sentença

•18/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

24/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:16

Processo Reativado

24/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 09:17

Processo Desarquivado

24/04/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/03/2026, 07:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Intimação do Requisitório em 17/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

15/03/2026, 16:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/03/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

15/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:32

Publicado Intimação em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:03

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 00:50

Juntada de Certidão

06/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:49

Publicado Sentença em 22/07/2025.

23/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 21:26

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 21:26

Publicado Ata de Audiência em 05/06/2025.

10/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a audiência, foi colhido o depoimento pessoal da parte autora conforme registro audiovisual. Não foram ouvidas testemunhas. Apesar de tentada, não houve conciliação. Em seguida, o MM Juiz determinou a conclusão dos autos para sentença. Nada mais havendo, foi determinado encerramento do presente termo, cujo extrato fica desde já disponível para as partes. (assinado eletronicamente) DANILO JOSE SIQUEIRA SECUNDO Secretário de audiência ATA DE AUDIÊNCIA - 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO Nº 0002062-93.2024.4.05.8504

04/06/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:52

Juntada de Ata de Audiência

03/06/2025, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 08:40, JEF - Presencial - 03/06/2025 - Manhã.

03/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 08:40, JEF - Presencial - 03/06/2025 - Manhã 9ª Vara Federal SE .

28/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de laudo pericial

17/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE SILVA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:02

Juntada de documento comprobatório

30/05/2024, 03:05

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 17:55

Ata de Audiência

•03/06/2025, 09:52

Ata de Audiência

•03/06/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:43